A resposta direta: maré baixa não significa passagem liberada
Quadriciclos não devem circular na faixa de areia das praias de Massarandupió, mesmo quando a maré está baixa. Além do risco para banhistas, a passagem desses veículos pode compactar a areia, apagar rastros de tartarugas e atingir ninhos que nem sempre são percebidos por quem conduz.
Recentemente, publicamos um artigo sobre a locação de quadriciclos na vila e mencionamos a possibilidade de circular pela praia durante a maré baixa. Depois de recebermos denúncias e alertas de amigos do portal, buscamos informações mais precisas e percebemos que essa orientação precisava ser corrigida.
E fazemos isso publicamente porque preservar Massarandupió também exige responsabilidade com a informação.
Por que estamos publicando esta correção?
Um portal que deseja ser referência sobre um território não pode ter compromisso apenas com aquilo que atrai visitantes.
Precisa ter compromisso com a verdade, com a comunidade e com a natureza que torna esse destino tão especial.
A informação anterior partiu de uma prática observada na região, mas uma prática comum não se transforma automaticamente em prática permitida. Depois dos alertas, aprofundamos a consulta e decidimos adotar uma orientação clara:
quadriciclos e outros veículos motorizados não devem circular pela faixa de areia de Massarandupió.
Até a publicação deste artigo, também não encontramos, em fontes oficiais públicas, uma autorização municipal específica que libere passeios recreativos de quadriciclo pelas praias de Entre Rios.
O que dizem as normas nacionais?
O Código de Trânsito Brasileiro considera vias terrestres as praias abertas à circulação pública, cujo uso deve ser regulamentado pelo órgão com competência sobre o local. Isso não significa que toda praia esteja automaticamente aberta a veículos; significa que qualquer circulação precisa obedecer à regulamentação e às restrições aplicáveis.
Os quadriciclos que circulam em vias públicas precisam cumprir requisitos como registro, licenciamento, identificação e condução por pessoa habilitada na categoria B. Essas exigências, porém, não autorizam o ingresso na praia quando houver proibição ambiental ou ausência de rota oficialmente liberada.
Além disso, a Portaria Ibama nº 10/1995 proíbe o trânsito de veículos nas áreas de desova de tartarugas marinhas em trechos abrangidos do litoral brasileiro, incluindo a Bahia. A faixa protegida vai da linha de maior baixa-mar até 50 metros acima da linha de maior preamar anual.
Em orientações recentes para a temporada reprodutiva no Litoral Norte da Bahia, o Inema reforçou que moradores e visitantes não devem circular com veículos nas praias.
E atenção a este detalhe:
Não existe uma exceção geral baseada na maré baixa.
A areia exposta continua sendo praia, espaço de circulação de pessoas e habitat de diferentes espécies.
O perigo nem sempre está visível
Quando observamos uma praia vazia, podemos imaginar que não existe risco em atravessá-la com um quadriciclo.
Mas a ausência de pessoas não significa ausência de vida.
Abaixo da areia podem existir ninhos. Na superfície, podem estar rastros usados pelas equipes ambientais para localizar áreas de desova. A passagem dos pneus pode compactar o solo, dificultar a saída dos filhotes e destruir estruturas que o condutor sequer consegue enxergar. Órgãos ambientais apontam o trânsito de veículos como ameaça direta às tartarugas, por poder danificar ninhos e dificultar o deslocamento dos filhotes até o mar.
Também existe o risco para:
- banhistas e crianças;
- pescadores e trabalhadores das barracas;
- animais silvestres;
- vegetação de restinga;
- pessoas caminhando em trechos aparentemente vazios.
Então, onde o quadriciclo pode ser utilizado?
O passeio continua sendo uma experiência possível, mas precisa acontecer em trajetos adequados.
Antes da locação, o visitante deve solicitar à empresa a indicação de rotas permitidas e atualizadas, priorizando:
- estradas de terra abertas à circulação;
- vias locais nas quais o veículo esteja legalmente apto a transitar;
- percursos autorizados em propriedades privadas;
- acessos que não atravessem praias, dunas protegidas ou áreas de restinga;
- roteiros previamente confirmados com os responsáveis pelos espaços visitados.
Destinos como cachoeiras, parques e propriedades particulares podem ter regras próprias. Por isso, não basta o local ser acessível fisicamente: é preciso haver autorização para entrar e circular.
O veículo também deve estar regularizado para o tipo de trajeto realizado, e o condutor precisa portar CNH válida na categoria B, além de cumprir as orientações contratuais e de segurança.
O que muda no conteúdo do Portal Massarandupió?
A partir desta correção, não recomendaremos percursos de quadriciclo pela faixa de areia.
Continuaremos divulgando a locação como serviço disponível na vila, mas com foco em:
- uso responsável;
- rotas autorizadas;
- segurança dos visitantes;
- respeito às comunidades e propriedades;
- preservação da fauna, da restinga, das dunas e das praias.
Quem aluga ou empresta também precisa orientar
A responsabilidade não deve ficar apenas com o visitante.
Empresas e proprietários que oferecem quadriciclos precisam explicar com clareza:
- onde o veículo pode circular;
- quais espaços são proibidos;
- quais documentos são exigidos;
- quais cuidados ambientais devem ser observados;
- quais consequências podem decorrer do uso irregular.
O contrato de locação é importante, mas não substitui uma orientação objetiva sobre o território.
O turismo que Massarandupió deseja construir
Massarandupió não precisa escolher entre turismo e preservação.
Precisa escolher qual turismo deseja estimular.
Um turismo que respeita limites protege aquilo que motivou a viagem. Um turismo que ignora regras pode transformar rapidamente a beleza procurada em degradação.
A experiência mais bonita não é atravessar a praia com um motor.
É chegar ao final do passeio sabendo que nenhum banhista foi colocado em risco, nenhum ninho foi atingido e nenhuma paisagem precisou pagar pelo nosso lazer.
Uma correção também pode ser um ato de cuidado
Agradecemos às pessoas que nos procuraram, questionaram a informação anterior e ajudaram o portal a rever sua orientação.
Não temos qualquer dificuldade em admitir a correção. Pelo contrário: consideramos esse movimento parte do papel editorial que desejamos cumprir.
Massarandupió é construída por quem mora, por quem visita, por quem alerta e por quem entende que preservar exige atenção constante.
Fontes consultadas
- Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) – Dispõe sobre a circulação de veículos em vias terrestres abertas à circulação pública.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm - Resolução CONTRAN nº 996/2023 (consolida normas sobre veículos de duas, três e quatro rodas, incluindo quadriciclos e requisitos para circulação em vias públicas).
https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes - Portal do Trânsito – Quadriciclos: veja quais as regras para condução e locais permitidos.
https://www.portaldotransito.com.br - Projeto TAMAR / ICMBio – Informações sobre a proteção das tartarugas marinhas e preservação das áreas de desova.
https://www.tamar.org.br - ICMBio – Guia para Licenciamento Ambiental em Áreas de Ocorrência de Tartarugas Marinhas – Documento técnico que reúne normas de proteção e impactos causados pela circulação de veículos em praias.
https://www.gov.br/icmbio - INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – Orientações sobre preservação ambiental e proteção das praias do litoral baiano.
https://www.inema.ba.gov.br - Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) – Atuação em ações de proteção ambiental no Litoral Norte da Bahia.
https://www.mpba.mp.br
